Reforma Tributária implica necessidade de novos cuidados, diz consultor Marcelo Fisch de Berredo Menezes
A recente reforma do sistema da Receita Federal do Brasil tem gerado muitas mudanças na autoria fiscal, afetando tanto empresas como indivíduos. Neste artigo, vamos abordar as novas tendências da autoria fiscal nesse contexto pós-reforma.
Uma das principais mudanças na autoria fiscal é o aumento da fiscalização e da cobrança por parte da Receita Federal. Com a modernização do sistema, o órgão tem acesso a mais informações e dados, o que permite identificar com mais facilidade possíveis fraudes e irregularidades fiscais. Isso significa que empresas e indivíduos devem estar mais atentos às suas obrigações fiscais e ter seus documentos em ordem.
Outra tendência é a adoção de tecnologias que facilitam o cumprimento das obrigações fiscais. Com a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), por exemplo, as empresas devem enviar suas informações fiscais de forma eletrônica e padronizada. Isso permite uma maior transparência nas informações e diminui a possibilidade de erros e fraudes.
Além disso, a Receita Federal tem adotado medidas para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, especialmente para as pequenas empresas e para os microempreendedores individuais (MEIs). Recentemente, foi criado o e-Social Simplificado, uma plataforma que facilita o envio de informações trabalhistas e previdenciárias para as empresas.
Outra tendência é a adoção de medidas para estimular a regularização de dívidas fiscais. Com a crise econômica decorrente da pandemia de COVID-19, muitas empresas e indivíduos enfrentaram dificuldades financeiras e não conseguiram pagar seus impostos em dia. Nesse sentido, a Receita Federal tem adotado medidas como a possibilidade de parcelamento de dívidas e a redução de juros e multas.
Segundo Marcelo Fisch de Berredo Menezes, ex-auditor e consultor fiscal que se destacou no mercado financeiro brasileiro por sua experiência e conhecimento no campo da contabilidade e da gestão tributária, o momento é de extrema cautela na análise tributária:
“A análise tributária é uma ferramenta importante para que as empresas e os indivíduos possam planejar seus impostos e obrigações fiscais de forma a cumprir a lei de maneira eficiente e adequada. No entanto, é preciso ter cautela nessa análise, uma vez que as leis tributárias são complexas e podem ser interpretadas de maneira diferente dependendo do caso em questão.”
Por fim, a autoria fiscal recomendada por Marcelo Fisch também tem sido impactada pela crescente preocupação com a responsabilidade social e ambiental das empresas. Cada vez mais, a Receita Federal tem adotado medidas para incentivar as empresas a adotarem práticas sustentáveis e responsáveis, como a redução da emissão de gases de efeito estufa e o combate ao trabalho escravo.
Em resumo, as novas tendências da autoria fiscal pós-reforma da Receita Federal envolvem um aumento da fiscalização e da cobrança, a adoção de tecnologias para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, medidas para estimular a regularização de dívidas fiscais e a crescente preocupação com a responsabilidade social e ambiental das empresas. É importante que as empresas e os indivíduos estejam atentos a essas mudanças e busquem cumprir suas obrigações fiscais de forma correta e transparente.
